Para ter o benefício no Passe Livre, o estudante deve primeiro adquirir o seu Bilhete Único Estudante. Este se constitui em um cartão eletrônico e recarregável para ser usado nas catracas de ônibus e trilhos. Para ter o passe livre, o primeiro passo é ter um bilhete único estudantil. Você pode solicitar o seu através do site oficial Bilhete Único desde que esteja enquadrado para receber o benefício. Em outras palavras, pode solicitar o bilhete único sptrans alunos do ensino fundamental, médio, técnico e profissionalizante, ensino superior e tecnológico. Sendo estes da rede pública municipal, estadual, federal ou na rede privada de ensino.
Quais alunos são elegíveis para a gratuidade
Para ter direito ao passe livre estudantil, o aluno deve se encaixar em alguma das categorias: alunos de instituição da rede pública municipal, estadual e federal. Sendo eles nos níveis educacionais: ensino fundamental, médio, técnico e profissionalizante. Estes alunos têm o direito automático ao passe livre assim que a instituição de ensino a que pertencem enviar os dados do aluno para a emissão do bilhete único estudante.
Você deve estar se perguntando como ficam os estudantes de ensino superior e tecnológicos. Eles são contemplados pelo benefício mediante uma autodeclaração de “Baixa Renda”, possuindo dessa forma, renda per capta inferior a 1,5 salário mínimo. Também devem possuir o número do CadÚnico e presença no cadastro enviado pela instituição de ensino.
Estudantes que participam dos Programas Governamentais PROUNI, FIES, Escola da Família e Cotas Sociais possuem direito automático ao passe livre estudante pois estão inseridos em um programa de bolsa financiamento. Estudantes do Projovem Urbano, ministrado em instituições de ensino da rede pública municipal também estão incluídos para receber o benefício.
Os estudantes de curso superior, técnico e tecnológico que se enquadram nos pré requisitos para gratuidade mas não são participantes de programas governamentais, podem ter o passe livre estudante. Para isso devem apresentar também autodeclaração de “Baixa Renda” (renda per capta familiar inferior a 1,5 salário mínimo) e possuir o número do CadÚnico.
Estudantes de Baixa Renda como ter o CadÚnico
Para se enquadrar no pré requisito de baixa renda, a renda per capita da casa do aluno deve ser inferior a 1,5 salário mínimo nacional. Sendo assim é necessário a obtenção do número do Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Ele é fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no município de São Paulo, ou outro órgão competente na Região Metropolitana de São Paulo. No município de São Paulo, o cadastramento deve ser feito no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Após ter feito seu cadastro e adquirido o número de Cadúnico, você deve acessar seu cadastro do Bilhete Único estudante, e, no menu ao lado esquerdo da tela, clicar na opção “Estudante” e logo em seguida “Declaração de Baixa Renda” e informar o número de seu Cadúnico. Após isso, no prazo de 24 horas você saberá se tem direito à gratuidade.
Caso você atenda aos demais requisitos mas ainda não se cadastrou para obter o número do Cadúnico, você pode preencher uma “Declaração de Baixa Renda” que provisoriamente vai liberar o benefício da gratuidade. Para mantê-lo é necessário obter o número do Cadúnico, caso contrário, a SPTrans suspenderá a concessão do benefício até que a situação seja regularizada.
Como carregar a gratuidade no Bilhete Único
Para carregar as suas cotas do passe livre é muito simples. Basta inserir o bilhete único estudante sptrans duas vezes no equipamento de recarga (aquele usado para recarga de vale-transporte). Uma das vezes serve para carregar as cotas de gratuidade de ônibus e a outra serve para carregar as cotas de gratuidade de trilho.
A aquisição das cotas pode ser feita do primeiro ao último dia do mês a que se refere a cota. Porém o seu uso só pode ser feito até o dia cinco do mês subsequente ao da recarga. Os equipamentos para fazer a recarga estão disponíveis em estações do Metrô, nos Postos de Venda e Atendimento, em Terminais de ônibus da SPTrans e em pontos da Rede Complementar (composta por padarias, bares, farmácias e demais estabelecimentos comerciais distribuídos pela cidade).
As cotas de gratuidade são duplas ou seja cada cota dá direito a 2 viagens de 2 horas cada e com até 4 embarques por viagem e até 2 embarques/dia no sistema trilho. A quantidade de créditos de viagens a que você tem direito será calculada de acordo com alguns fatores.
As cotas variam entre 05 e 24 cotas duplas por mês, e sempre são baseadas na estrutura dos cursos informada pelas instituições e ensino – te explicaremos a seguir como isso funciona.
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Como é calculada a quantidade de cotas que você pode ter?
A quantidade mensal de cotas a que você tem direito é calculada baseada na estrutura do seu curso. Sendo assim, estudantes matriculados em cursos que possuem estrutura diferente daquela adotada pelos cursos regulares (anual ou semestral), como é o caso de alguns cursos técnicos e profissionalizantes; cursos realizados à distância, aqueles com freqüência flexível, cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, entre outros, podem ter a cota fracionada em virtude dessa estrutura, ou por diversos outros fatores.
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