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A meia-entrada continua valendo para estudantes que já ingressaram no mercado de trabalho seja por estágio ou demais modelos de contratação. O direito do estudante à pagar 50% do valor do ingresso para eventos de entretenimento deve ser respeitado mesmo que ele já tenha uma renda própria.

Carteira de Identificação Estudantil

A Carteira do Estudante é um documento de identificação em suporte físico de cartão que também conta com um equivalente digital. A  carteira “digital” tem o formato de Certificado de Atributo com base na certificação digital padrão ICP-Brasil.

O que garante esse direito do estudante brasileiro, é a CIE , popularmente conhecida como carteira de estudante ou ainda documento do estudante. Este documento está previsto na Lei da Meia-Entrada 12.933:

Terão direito ao benefício os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que comprovem sua condição de discente, mediante a apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, com prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades nacionais antes referidas e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com certificação digital deste, podendo a carteira de identificação estudantil ter 50% (cinquenta por cento) de características locais.

Lei da Meia-Entrada

Você estudante, hoje tem o direito de pagar meia garantido pela lei da meia-entrada. Uma conquista da nossa categoria! Com o propósito de ajudar o estudante, a atual Lei da Meia-Entrada (Lei n. 12.933/93) foi promulgada em 2013. Ela atribuiu à UNE e a outras entidades estudantis a responsabilidade por padronizar a carteira do estudante; que tem abrangência e reconhecimento nacional. Pela lei da meia-entrada possuir validade nacional, todos os estudantes brasileiros passaram a ter seu direito institucionalizado. Dessa forma, a categoria pôde usufruir do direito de pagar 50% do valor da entrada  em eventos artísticos-culturais.

CIEE Estágios

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) é uma entidade beneficente de direito privado e sem fins lucrativos que visa capacitar o jovem estudante e inseri-lo no mercado de trabalho.

Programa de Estágio associa a teoria com a prática e contribui diretamente para o desenvolvimento educacional do estudante que; além de ter uma experiência profissional importante tem a oportunidade de inserção no Mundo do Trabalho.

Para ser estagiário o jovem deve ser estudante matriculado e estar frequentando o ensino médio; técnico ou superior, e também deve ter idade mínima de 16 anos.

CIEE vagas

Constantemente o jovem se vê em um impasse dentro do mercado de trabalho. Para conseguir a maioria das vagas é necessário ter experiência, mas para ter experiência é preciso da vaga. O CIEE também ajuda o estudante nesses casos; eles possuem cursos gratuitos, e-books, guias, e mais centenas de oportunidades para que o jovem se capacite e consiga a vaga almejada.

Se você tem mais dúvidas leia o artigo: Quem paga meia no cinema?

Apesar de semelhantes e pertencentes ao mesmo universo do estudante, CIE e CIEE são siglas que designam coisas diferentes. CIE significa Carteira de Identificação Estudantil e CIEE significa Centro de Integração Empresa-Escola. Se você é estudante esse post vai te esclarecer muito sobre esses dois elementos tão importantes para você.

CIE

A Carteira de Identificação Estudantil é o nome formal e legal da “carteira de estudante”. Tirando a nomenclatura, se trata da mesma coisa. A Carteira do Estudante UNE, UBES e ANPG é a oficial e prescrita pela lei da Meia-Entrada nº 12.933 conforme consta no Artigo 4º:

“A Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas àquelas deverão disponibilizar um banco de dados contendo o nome e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), expedida nos termos desta Lei, aos estabelecimentos referidos no caput deste artigo e ao Poder Público.”

Carteira de Identificação Estudantil

A Carteira do Estudante é um documento de identificação em suporte físico de cartão que também conta com um equivalente digital. Esse é no formato de Certificado de Atributo com base na certificação digital padrão ICP-Brasil. Esse formato digital fica criptografado no QR-Code da carteira de estudante.

Lei da Meia-Entrada

A atual Lei da Meia-Entrada (Lei n. 12.933/93) foi promulgada em 2013 e é a responsável por regulamentar compra e a venda do ingresso meia entrada. A lei trata sobre o benefício do pagamento e meia-entrada para estudante; idosos, pessoas com deficiência. Como também jovem de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. Tais categorias, possuem meia em espetáculos artístico-culturais e esportivos e acaba por revogar a Medida Provisória n° 2.208, de 17 de agosto de 2001. No caso do estudante, é essa a Lei que estabelece a CIE como válida nacionalmente e prescreve seu modelo e reconhecimento para as entidades estudantis do Brasil.

CIEE e suas vagas

A CIEE é uma associação brasileira de direito privado e sem fins lucrativos, de forma que, para fazer parte não é preciso que o jovem desembolse qualquer quantia. É também reconhecida como sendo de utilidade pública e beneficente de assistência social.

Estágios

O principal objetivo do CIEE é encontrar oportunidades de estágio e/ou aprendizado para os estudantes dos últimos anos do nível fundamental. E também do nível médio, técnico e superior. O CIEE; beneficia muitos jovens que podem ingressar no mercado de trabalho com salários e bolsas-auxílio de R$400,00 até R$ 1200,00. Além disso, o CIEE também realiza a capacitação teórica e prática do jovem

Jovem Aprendiz

A CIEE também tem o propósito de inserir o jovem no mercado de trabalho como jovem aprendiz. A Lei da Aprendizagem (nº 10.097 de 2000) determina que uma cota entre 5% e 15% das vagas das companhias consideradas de médio e grande porte; seja destinada aos jovens entre 14 e 24 anos incompletos. Sendo portanto, estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico ou formado.

Com efeito de selecionar e encontrar esses jovens que desejam uma colocação no mercado, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE se uniu à Fundação Roberto Marinho para ampliar o alcance do Programa Aprendiz Legal. O CIEE também oferece cursos especialmente para estudantes que desejam ser Jovem Aprendiz; que estejam cursando o ensino fundamental e médio ou tenham concluído o ensino médio e sejam oriundos de escola pública.

Cursos

Os cursos oferecidos pela CIEE são virtuais (Ambiente Virtuais de Aprendizagem – AVA) e à distância (Educação à Distância – EAD). O CIEE Saber Virtual foi desenvolvido com o propósito de capacitar os jovens aprendizes, estudantes e estagiários tanto em temas atuais com orientação profissional quando em habilidades técnicas, como uso do pacote Office e competência gramatical. 

Não perca mais a oportunidade de pagar meia-entrada, solicite sua Carteira de Identificação Estudantil.

Jovem Aprendiz CIEE tem direito a pagar meia-entrada em todos os eventos artístico-culturais e esportivos desde que ainda esteja estudando. A Lei da Meia-Entrada que regula o direito do estudante à pagar 50% do valor do ingresso não exclui do benefício estudantes que tenham uma fonte de renda própria; seja como estagiários seja em outro modelo de contratação.

CIE

Sigla para Carteira de Identificação Estudantil  é a famosa “carteira de estudante” que justamente permite que o estudante brasileiro pague meia entrada nos eventos. Conforme previsto em lei, a CIE deve ser padronizada e ter validade nacional. A Lei 12.933 ainda prevê que a carteira de estudante seja emitida pelas entidades nacionais UNE, UBES e ANPG:

Terão direito ao benefício os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que comprovem sua condição de discente, mediante a apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, com prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades nacionais antes referidas e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com certificação digital deste, podendo a carteira de identificação estudantil ter 50% (cinquenta por cento) de características locais.

Carteira de Identificação Estudantil

Para a CIE ser padrão nacional e ter validade, a carteira de estudante também deve conter certificado padrão ICP-Brasil com acesso por meio de QR-Code.  Assim, a carteira de estudante nacional é válida no Brasil todo; sendo o único documento regularmente aceito para a compra de meia-entrada pelo estudante.

Ela deve conter QR-Code, selo das entidades estudantis citada na lei e outros elementos como:

Toda carteira deve ter os seguintes dados do usuário:

  • Foto do aluno
  • Nome completo
  • Número de RG e CPF impressos na carteirinha
  • Data de nascimento
  • Nome do curso e da instituição de ensino

A carteira de estudante Oficial também conta com instrumentos adicionais de conferência digital para impedir falsificações:

  • Certificação Digital padrão ICP Brasil
  • Fundo com efeito numismático
  • Marca com tinta invisível
  • Microletras

Inscrição para emissão da CIE

Para ter sua carteira de estudante é necessário apenas fazer login no site oficial e fazer o upload dos seguintes documentos: foto para ser impressa no documento, RG e CPF, comprovante de escolaridade e preencher as informações pessoais necessárias.

Lei da Meia-Entrada

A meia-entrada estudantil era desvalorizada e inserida em um cenário caótico desde 2001, isso porque o benefício estudantil era apenas previsto em leis estaduais e contava com um medida provisória. Sem uma regulamentação nacional as fraudes eram inevitáveis. Dessa forma, surgiu em 2013 a Lei 12.933 que transforma prescreve a CIE e a regulariza.

Jovem Aprendiz CIEE

A CIEE tem o propósito de inserir o jovem no mercado de trabalho e inclusive como jovem aprendiz. A Lei da Aprendizagem (nº 10.097 de 2000) determina que uma cota entre 5% e 15% das vagas das companhias consideradas de médio e grande porte, seja destinada aos jovens entre 14 e 24 anos incompletos. Sendo portanto, estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico ou já formado.

Visando selecionar e encontrar esses jovens que desejam uma colocação no mercado, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE se uniu à Fundação Roberto Marinho para ampliar o alcance do Programa Aprendiz Legal. O CIEE também oferece cursos especialmente para estudantes que desejam ser Jovem Aprendiz, que estejam cursando o ensino fundamental e médio ou tenham concluído o ensino médio e sejam oriundos de escola pública.

Saiba mais sobre a CIEE e sobre a Carteira de Identificação Estudantil (CIE)

A carteira de identificação Estudantil (CIE) é a famosa carteira de estudante. Ela é a única que pode assegurar que o estudante possa comprar meia-entrada em cinemas; shows, teatros, jogos, palestras e demais eventos artísticos-culturais.

É  importante notar que todos os produtores de eventos devem disponibilizar a meia-entrada para todas as seções. É relevante que, caso a produtora queira estender a meia-entrada para todo o público; o estudante e demais beneficiários da meia, ainda assim devem pagar meia-entrada. Em outras palavras; metade da metade do preço que está sendo vendido para todo o público.  Ademais, por lei todos os cinemas são obrigados a destinar 40% do total de ingressos para a meia-entrada. No caso da meia entrada estudantil, os cinemas aceitam apenas quando o estudante apresenta a carteira de estudante.

Art. 1o  É assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

Direito do estudante garantido

Segundo o artigo nº 2 da Lei da Meia-Entrada (12.933):

Terão direito ao benefício os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que comprovem sua condição de discente, mediante a apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, com prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades nacionais antes referidas e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com certificação digital deste, podendo a carteira de identificação estudantil ter 50% (cinquenta por cento) de características locais.

Quem pode pedir a CIE?

Como está previsto na lei, o documento CIE (carteira do estudante) pode ser feito apenas por estudantes. Entretanto, jovens que não são estudantes têm a possibilidade de pedir o ID Jovem; que possibilita a compra da meia entrada também.

Para fazer a CIE é necessário fazer a inscrição no site oficial de emissão e solicitar o documento. Vale notar que a carteira de estudante possui validade – que é 31 de março do ano posterior ao de sua emissão. Contudo as produtoras de eventos também devem cumprir com algumas regras; são elas:

As produtoras dos eventos deverão disponibilizar:

I – o número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara;

II – o aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.

Se você ainda tem dúvidas leia o artigo CIE e CIEE qual a diferença entre elas?

Uma dúvida recorrente é se estudantes que fazem estágio tem direito a meia-entrada, e portanto, à carteira de estudante. E nós podemos te responder asseguradamente que sim! Apesar de trabalhar – remuneradamente ou não – o estudante continua tendo seu direito de pagar meia nos eventos de entretenimento.

Como funciona a meia-entrada com CIE

O que garante esse direito do estudante brasileiro, é a CIE , popularmente conhecida como carteira de estudante ou ainda documento do estudante. Este documento está previsto na Lei da Meia-Entrada 12.933:

Terão direito ao benefício os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que comprovem sua condição de discente, mediante a apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, com prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades nacionais antes referidas e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com certificação digital deste, podendo a carteira de identificação estudantil ter 50% (cinquenta por cento) de características locais.

A Carteira do Estudante é um documento de identificação em suporte físico de cartão que também conta com um equivalente digital. Este possui formato de Certificado de Atributo com base na certificação digital padrão ICP-Brasil.

Meia-entrada, quem tem direito?

  • Estudantes: regularmente matriculados em ensino fundamental e médio|técnico; graduação, especialização, mestrado, doutorado e supletivo reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC. Cursos como informática e de língua estrangeira não estão inclusos;
  • Idosos: com idade igual ou superior a 60 anos, conforme previsto no  Estatuto do Idoso – Lei Federal 10.741/2003;
  • ID Jovens: de 15 a 29 anos de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)  e comprovadamente com renda familiar mensal de até 2 salários mínimos.
  • Pessoas com deficiência: bem como seu acompanhante quando necessário. Devendo para tanto, portar o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ou o documento emitido pelo Instituto Nacional da Assistência Social – INSS;

CIEE

CIEE é a sigla de Centro de Integração Empresa-Escola. A CIEE é uma associação brasileira de direito privado e sem fins  lucrativos. De forma que, para fazer parte não é preciso que o jovem desembolse qualquer quantia. É também reconhecida como sendo de utilidade pública e beneficente de assistência social. Dentre vários programas oferecidos, o mais interessante é o que possibilita aos jovens estudantes brasileiros uma formação integral. E ainda, os ingressa no mercado de trabalho por meio de treinamento e programas de estágio e aprendizagem.

O principal objetivo do CIEE é encontrar oportunidades de estágio e/ou aprendizado para os estudantes dos últimos anos do nível fundamental. E também do nível médio, técnico e superior. O CIEE, beneficia muitos jovens que podem ingressar no mercado de trabalho com salários e bolsas-auxílio de R$400,00 até R$ 1200,00. Além disso, o CIEE também realiza a capacitação teórica e prática do jovem.

Estudante Aprendiz

Constantemente o jovem se vê em um impasse dentro do mercado de trabalho. Para conseguir a maioria das vagas é necessário ter experiência, mas para ter experiência é preciso da vaga. O CIEE também ajuda o estudante nesses casos; eles possuem cursos gratuitos, e-books, guias, e mais centenas de oportunidades para que o jovem se capacite e consiga a vaga almejada.

Documento do Estudante garante meia-entrada!

O Documento do Estudante é a famosa carteira do estudante. Seja você um estudante que já faz estágio ou trabalha, seja um estudante que está procurando emprego ou que está apenas se dedicando aos estudos; você tem direito a este documento. Ele é o oficial e reconhecido pelas entidades estudantis brasileiras para a compra da meia-entrada; além disso tudo, ele também tem validade nacional. 

Para saber mais sobre a CIEE e sobre o Documento do Estudante, leia este artigo!

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