Uncategorized

Documentos

Google+ Pinterest LinkedIn Tumblr

A vida adulta chega e com ela muitas burocracias, responsabilidades e documentos. Sim estudante, documentos! Dá até a impressão que não se pode nem comprar um pão sem saber e ter alguns documentos. E bom, isso é bem verdade, afinal, para fazer uma compra você precisa de um cartão de banco. Para ter o cartão – e a conta – você precisa ter um documento como RG por exemplo. E ainda é bem capaz de o atendente perguntar se você vai querer uma nota fiscal e solicitar seu CPF. A dica que damos logo de início é: decore os números do seu CPF e do seu RG; eles identificam você como cidadão e são essenciais para a sua segurança também.

Passaporte

É um documento exigido para que qualquer cidadão saia de um país e vá para outro, seja para trabalho, estudo, diversão, etc. É interessante notar que nem todos os países pedem o passaporte para a entrada no país, como é o caso de países pertencentes ao Mercosul.

Documentos para o passaporte

Em cada caso o governo e a polícia federal podem solicitar documentos diferentes para que você possa tirar o seu passaporte. Algumas variáveis são: se a pessoa for homem será necessário o Certificado de Reservista, se já tiver um passaporte precisará levá-lo no dia da entrevista, se for um menor emancipado deverá levar o Certificado de Emancipação; entre outras.

Fizemos uma simulação para exemplificar alguns documentos que uma pessoa precise levar. Abaixo disso listamos direto do site oficial a lista de documentos que podem ser pedidos. Para saber exatamente o seu caso você precisa acessar o site da Polícia Federal e responder a algumas perguntas rápidas. Lá você poderá ler muitas informações sobre  emissão do passaporte e também, sobre o país que você pretende visitar.

Não são aceitas cópias autenticadas nem cópias simples (em cumprimento ao Artigo 22 do Decreto nº 5.978 de 4 de dezembro de 2006), e os documentos não podem conter rasuras, erros ou informações incompletas. Também não devem estar vencidos, caso tenham validade expressa (com exceção da CNH).

O brasileiro que nunca teve passaporte, que não teve alteração no nome, e que tinha entre 18 e 70 anos na última eleição, deverá estar regular com suas obrigações eleitorais e apresentar os seguintes documentos (clique sobre cada um para maiores detalhes):

Simulação de documentação exigida

Documentação necessária
  • Documento de Identificação que tenha foto
  • Regularidade eleitoral (em alguns casos será necessário comprovar documentalmente)
  • Outros documentos serão solicitados, se detectadas divergências durante o atendimento

Lista Completa de Documentos

  • Documento de identificação que tenha foto: Obrigatório para todo solicitante que tenha mais de 12 anos
  • Menor de 12 anos: deve apresentar Certidão de Nascimento quando não possuir Documento de Identificação que tenha foto
  • Menor de 3 anos: deverá apresentar Fotografia 5 x 7, além do Documento de identificação ou da Certidão de Nascimento
  • Menor emancipado deve apresentar Comprovação da Emancipação
  • Certificado de Naturalização: Obrigatório quando o documento de identificação do brasileiro naturalizado não especificar a portaria interministerial de “Naturalização”
  • Certidão de casamento ou divórcio: Obrigatória sempre que tiver havido alguma alteração no nome do solicitante que ainda não foi declarada em algum processo de emissão de passaporte pela Polícia Federal
  • Se houve mudança de sexo ou o solicitante possui sexo diferente de masculino/feminino em seus documentos, deverá levar Certidão que o comprove
  • Autorização dos pais: Obrigatória a todo menor de 18 anos, junto com:  Documento de identificação do responsável que o acompanha no atendimento
  • Autorização da FUNAI: Obrigatória ao índio não integrado, junto com:  Documento de identificação do tutor que o acompanha no atendimento
  • Regularidade eleitoral: A regularidade eleitoral, em regra, é obrigatória a todo brasileiro maior de 18 anos ou que tinha menos de 70 anos na última eleição. Isso não significa que deverá apresentar documentos comprobatórios, pois na maioria dos casos a verificação dessa regularidade é feita pelo nosso sistema
  • Serviço militar: A regularidade com o Serviço Militar, em regra, é obrigatória a todo brasileiro do sexo masculino que complete entre 19 e 45 anos nesse ano. Isso não significa que deverá apresentar documentos comprobatórios, pois em alguns casos a verificação dessa regularidade é feita pelo nosso sistema.
  • Passaporte anterior: Obrigatório quando esse passaporte anterior ainda está válido

Documentos para votar

O ato de votar, de escolher os representantes políticos, é um dever de todos os brasileiros – salvo algumas exceções. Para tanto você precisa comparecer à sua zona eleitoral com os documentos para votar necessários. O voto é obrigatório a todo cidadão maior de 18 anos. Já brasileiros entre 16 e 17 anos e os que possuem mais de 70 anos, também pessoas não alfabetizadas não são obrigadas a votar – mas podem, caso queiram.

Como tirar o título de eleitor?

Para fazer exercer sua cidadania e votar você precisa estar inscrito na Justiça Eleitoral e ter o título de eleitor – é o título que comprova sua inscrição na Justiça Eleitoral. Para tirar seu título basta comparecer ao Cartório Eleitoral da sua cidade (ou a Central de Atendimento ao Eleitor) e levar os documentos:

  • Documento de identidade (pode ser carteira de trabalho, certidão de nascimento ou certidão de casamento. Não são aceitos carteira de habilitação ou passaporte);
  • Comprovante de residência (contas de água, luz, telefone ou outros comprovantes que estejam no seu nome);
  • Certificado de quitação do serviço militar para os homens maiores de 18 anos.

O seu título irá conter seu nome; data de nascimento, número de inscrição, zona, seção, município, unidade da federação onde reside, além da data de emissão do documento. Na hora da votação, você deverá ir até a sua zona eleitoral (que provavelmente será uma escola da sua cidade perto da sua residência) e encontrar a sua seção (uma sala, quadra poliesportiva ou outra área dentro da zona eleitoral).

A sua seção contém uma lista com os nomes, números de inscrição eleitoral e números do documento de identidade de todos os eleitores que votam ali. Para exercer o direito de votar, basta apresentar:

  • Título de eleitor válido e regularizado.

E somente 01 dos documentos oficiais listados a seguir:

  • Carteira de identidade (RG);
  • Passaporte válido;
  • Carteira nacional de habilitação;
  • Carteira de trabalho;
  • Outros documentos oficiais com foto de valor legal equivalente, como a carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Carteira de motorista CNH

Dentre os tipos de CNH existentes está o tipo B que permite a direção de automóveis e veículos semelhantes, como moto por exemplo. Para ter sua carteira de motorista, você precisa ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e possuir documento de identidade e CPF.

Para ter sua carteira você precisa fazer o Curso de Formação de Condutor (CFC)  em uma auto escola, provas e passar por psicólogo e médico. Apesar de você poder correr atrás de tudo sozinha e contratar cada serviço separado, é bem mais prático vantajoso, pegar pacotes das auto escolas – em que tudo está incluído, assim como taxas do Detran.

Documentos para renovar cnh

Você vai precisar dos seguintes documentos:

  • original da CNH, devidamente registrada nesta Capital;
  • original e cópia do RG e do CPF,
  • uma foto 3X4 colorida e recente com fundo branco,
  • cópia e original (para simples conferência) do comprovante de residência emitido até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado, que poderá ser: extrato bancário, conta de luz, telefone, IPTU.

Também serão aceitos em casos de filhos, pais ou cônjuge mediante comprovação (RG, certidões de nascimento ou casamento). Além disso, são exigidos os exames médico e psicotécnico, que podem ser realizados em clínica de sua preferência, desde que seja credenciada pelo Detran-SP, mediante os pagamentos das taxas na própria clínica. Realizados os exames, deve se dirigir à rede de bancos autorizados, para recolher a taxa referente à expedição da nova CNH. Na Capital, o condutor deve se dirigir ao Setor de Renovação da CNH do Detran, para apresentar a planilha com laudo do médico e do psicólogo, e os documentos acima citados, com a taxa já recolhida. Na Grande São Paulo e interior o condutor deve procurar a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).

Carteira de trabalho

A Carteira de Trabalho é também conhecida como CTPS, ou seja, Carteira de Trabalho e Previdência Social e também o único documento oficial que pode comprovar a vida funcional do trabalhador brasileiro. Ela também tem a função de garantir direitos trabalhistas como é o caso do 13º salário, aposentaria, FGTS, salário e repouso remunerado.

Documentos para tirar carteira de trabalho

Esse documento é gratuito e feito na Secretaria de Previdência e Trabalho e no Poupatempo (caso tenha na sua cidade). Você deve levar:

  • Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado;data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão
  • CPF
  • Comprovante de residência com CEP
  • Comprovação do estado civil: Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento. Se for separado, divorciado ou viúvo, isso deve estar anotado no documento

Carteira de Trabalho Digital

 Em setembro de 2019, o Ministério da Economia lançou a  Carteira de Trabalho Digital. Basta baixar o aplicativo “carteira de trabalho digital” em seu celular ou acessar pela internet o site gov.br e cadastrar-se com senha. Se você vai começar a trabalhar, basta informar o número do seu CPF ao empregador. Se quer acompanhar as anotações sobre seu contrato de trabalho, você visualiza os dados da Carteira pela Internet.

1. Procure por “Carteira de Trabalho Digital”, do Governo do Brasil, no site gov.br ou aplicativo.
2. Informe CPF e senha se você já tem cadastro no Portal de Serviços do Governo Federal. É o mesmo cadastro do Meu INSS.
3. Se for seu primeiro acesso ao Portal, faça o cadastro respondendo algumas perguntas de segurança e criando uma senha.
4. Será preciso autorizar acesso aos dados e documentos clicando em “Autorizo”. Informe também os dados pessoais solicitados.

Quais são os documentos para abrir conta?

  • Documento de identidade oficial e com foto, tais como carteira de identidade ou passaporte.
  • CPF do titular da conta
  • Comprovante de residência com data de vencimento de, no máximo, um mês.
  • Comprovante de renda recente

Já para conta poupança não é necessário comprovar renda mas todos os outros documentos são necessários.

Documentos ProUni

O ProUni é o Programa Universidade para Todos e usa a nota do Enem para classificar os candidatos a bolsas de estudos em faculdades privadas do Brasil inteiro. Para se inscrever, é obrigatório cumprir alguns requisitos:

  • ter renda familiar máxima para estar dentro do programa e ter formação escolar, além de ter feito o Enem mais recente, com desempenho de pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de zero na redação.

Quem já tem diploma de nível superior não pode concorrer a uma bolsa do ProUni.

Para se inscrever você também vai precisar do seu número de inscrição e senha do Enem mais recente. Em seguida, será necessário preencher algumas informações sobre seu grupo familiar, inclusive a renda de cada um (que pode ser salário, remuneração de autônomo, pensão, aposentadoria, aluguel, etc.).

A inscrição é totalmente feita pela internet e nesse momento não é necessário apresentar nenhum documento. Porém é importante ter todas as informações à mão, pois caso seja selecionado você precisará comprovar os dados que preencheu. Você deve levar os documentos originais e também cópias simples deles na faculdade em que você está solicitando a bolsa. O coordenador do ProUni na sua faculdade vai pedir documento de identificação do aluno e dos membros do grupo familiar; comprovante de residência, comprovante de rendimento de todos os membros da família,

Comprovante de pagamento de pensão alimentícia

Solicitado apenas quando o valor tiver sido abatido da renda bruta de algum membro do grupo familiar. Neste caso, pode ser uma cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia e alguns outros documentos dependendo do caso:

Comprovantes de Ensino Médio

Além do certificado de conclusão do ensino médio, é preciso apresentar comprovantes de que estudou em escola pública ou em escola particular como bolsista integral. Os detalhes e condições você pode consultar no site do ProUni.

Outros casos

Pessoas com deficiência devem apresentar o laudo médico atestando o tipo e o grau de deficiência, com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID). Já professores da rede pública da educação básica devem comprovar o efetivo exercício do magistério como integrante de quadro de pessoal permanente da instituição.

 RG (Registro Geral)

O RG é o documento oficial de identificação do brasileiro e também é conhecido como Carteira de Identificação.

Documentos para tirar RG

Para tirar a primeira via e caso a pessoa seja maior de 18 anos é necessário apenas a Certidão de Nascimento (ou Casamento) e alguns postos exigem que a pessoa já leve uma foto 3×4 já outros fazem a foto na hora juntamente com a colhimento da digital. Já para menores de 16 anos é necessário:

  • Original ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento do menor.
  • Documento de identidade original do responsável que esteja acompanhando o menor.
  • Original ou cópia autenticada da Decisão Judicial, Guarda ou Tutela, nos casos de menores acompanhados pelo responsável legal.

Documento do Estudante

Válido nacionalmente e original das entidades estudantis brasileiras UNE, UBES e ANPG o DNE serve para a compra da sua meia-entrada em todo o Brasil.

Documentos para fazer o DNE

  • foto pessoal (pode ser uma selfie desde que você apareça sozinho e sem acessórios dificultando sua identificação)
  • comprovante de matrícula
  • documento pessoal (RG, CPF, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou RNE)

Boletim de ocorrência perda de documento

Você pode acessar ao site da delegacia eletrônica do seu estado e assim fazer um boletim de ocorrência. No caso de roubo ou perda de documentos, ao fazer o boletim eles serão bloqueados e uma declaração será emitida.

Write A Comment

X