Skip to content

DNE Blog

Quem tem direito ao passe livre em ônibus

onibus-desfocado

O passe livre é um direito não apenas de estudantes de “baixa renda” mas também de idosos, deficientes, crianças e alguns profissionais que podem utilizar o transporte público sem pagar. Conheça quem tem direito e como fazer para o utilizar o benefício.

Idosos

Pessoas com idade e igual ou superior a 60 anos podem andar de graça nos coletivos de São Paulo. Para conseguir o benefício há duas formas:

A primeira é fazer um Bilhete Único Especial do idoso. Para tanto basta enviar cópia do RG, da CNH ou do CIE; uma do CPF; um comprovante de residência atual; uma foto 3×4 recente e algum número de telefone para contato.

A outra opção é simplesmente apresentar um documento com foto que comprove a idade quando for desembarcar do coletivo. Mas sem o Bilhete Único do Idoso, o passageiro não poderá passar a catraca.

Pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou mental também pode ter passe livre. Para ter acesso ao Bilhete Único Especial – PCD, o passageiro precisa fazer um cadastro online no site da SPTrans e imprimir um relatório médico para ser preenchido por algum médico cadastrado no sistema.

Para concluir o pedido, a pessoa precisa apresentar um documento de identificação com foto (original e cópia), o relatório médico preenchido, assim como laudos médicos em um dos postos de atendimento, abertos de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. 

Para quem precisa de acompanhantes, o acesso é liberado no cartão para uma segunda pessoa, logo após a passagem do usuário pela catraca.

Gestantes

Algumas gestantes podem ter sua passagem inteiramente custeada pela Secretaria Municipal de Saúde ao usar o Bilhete Único – Mãe Paulistana. Ele pode ser  adquirido por grávidas inscritas no Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido. Para isso, as mulheres precisam estar cadastradas nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). Esse bilhete, diferente dos outros, tem validade de 2 anos, após o fim desse prazo, as mulheres precisam de um Bilhete Único Comum.

Diferença entre o Bilhete Único Mãe Paulistana e o Bilhete Único Gestante

O Bilhete Único – Gestante serve apenas para que as grávidas tenham o direito de desembarcar pela porta da frente e pode ser adquirido no 5º mês de gestação. Já o  Bilhete Único – Mãe Paulistana, a mulher é isenta de pagar a passagem que é financiada pela Secretaria Municipal da Saúde.

Crianças

Crianças menores de seis anos de idade também não pagam pelo transporte público desde que acompanhadas de responsáveis.

Profissionais com direito ao benefício

Policiais e integrantes das forças armadas,desde que estejam fardados não pagam pelo transporte público. Bem como oficiais de Justiça que precisam no entanto mostrar seu crachá funcional. Assim como, carteiros desde que uniformizados e com o cartão funcional de serviço.

 Professores não possuem isenção da passagem mas desconto de 50%; Para conseguir o benefício ele precisa dar aula em instituições públicas ou privadas que estejam cadastradas no Sistema de Bilhete Único Escolas da SPTrans. Além de precisar morar a mais de 1km de onde lecionam.

Algumas outras postagens que podem ser muito úteis para você!

Estudantes

A primeira condição para ter o passe livre estudantil é o aluno estudar em alguma instituição de ensino da rede pública municipal, estadual ou federal. 

E sendo eles dos níveis educacionais: 

  • ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico e profissionalizante.

Assim, estes alunos têm o direito automático ao passe livre assim que a instituição de ensino a que ele pertence, manda o dados dele para que o bilhete único estudante possa ser emitido. 

Saiba mais sobre a documentação necessária e como solicitar o seu passe livre lendo a matéria: Passe Livre – Solicite o seu!